Os impactos tributários podem ser significativos em diversas operações comerciais, transações financeiras e empreendimentos, afetando diretamente a rentabilidade e a viabilidade econômica dos negócios.

Nossos advogados possuem vasto conhecimento técnico jurídico especializado em questões tributárias, identificando esses impactos e desenvolvendo estratégias eficazes de planejamento tributário para reduzir a carga fiscal e maximizar os resultados financeiros.

Abaixo estão alguns dos serviços que oferecemos nesta área:

1)Consultoria Preventiva

A atuação preventiva visa fornecer suporte integral ao cliente, a fim de evitar demandas judiciais ou administrativas que possam resultar em passivos tributários. Além disso, oferecemos assessoria em questões específicas por meio da elaboração de pareceres, baseados na análise de casos concretos.

A Consultoria Tributária é indispensável na redução de custos e no aumento da lucratividade e competitividade de qualquer empresa.

Conheça os principais serviços nesta categoria:

– Due Dilligence Fiscal e Tributária
– Consultoria Tributária Permanente
– Contencioso Administrativo
– Contencioso Judicial
– Planejamento Tributário
– Estudo de Impacto Tributário
– Emissão de pareceres a respeito da interpretação e da aplicação da legislação tributária, inclusive no tocante à análise da possibilidade de aproveitamento de benefícios/incentivos fiscais específicos para cada nicho empresarial
– Proteção Patrimonial

2) Administração do Passivo Tributário

A administração do passivo tributário se mostra indispensável para a defesa e segurança dos sócios nos casos de redirecionamento das execuções fiscais contra seus bens pessoais, além de estudar e propor as medidas necessárias à manutenção da atividade empresarial e aumento da sua competitividade no nicho de atuação.
A Phileto Pugliese colaciona um grande número de casos de sucesso, ações e estratégias que foram indispensáveis para a continuidade do negócio e na redução do volume financeiro em débitos tributários, bem como afastamento da responsabilidade patrimonial dos sócios.

3) Planejamento Tributário

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam minimizar os custos tributários da empresa, de forma completamente lícita, atendendo aos limites e parâmetros legais, mitigando os riscos do negócio. Consubstancia-se no oferecimento de base jurídica voltada a viabilizar a determinação das melhores estratégias de defesa nas esferas administrativa e judicial, em âmbito Federal, Estadual e Municipal.
A estruturação do planejamento tributário sempre é feita de forma interdisciplinar, analisando todos os impactos e efeitos sucessórios, bem como societários.

4) Recuperação de créditos tributários

Diante da complexidade da legislação tributária e sua constante mudança, as empresas muitas vezes são levadas a adimplir tributos que, na verdade, não deveriam ser pagos.
Através da aplicação de teses tributárias que possuem amparo na interpretação da legislação tributária e decisões de tribunais superiores, é possível proporcionar a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, assim como realizar a desoneração em relação aos anos seguintes.
Para tanto, oferecemos um diagnóstico específico para cada empresa, que tem por objetivo proporcionar uma análise de alternativas para a redução da carga tributária, através do mapeamento de oportunidades incidentes sobre as operações do cliente em nível Municipal, Estadual, Previdenciário e Federal.