Com ampla e reconhecida experiência no Direito Imobiliário, desenvolvemos uma advocacia artesanal e personalizada para representar cada cliente nas demandas multifacetadas e de alta complexidade que envolvem o ramo.
Contamos com uma equipe altamente especializada para atender às necessidades dos clientes em todas as etapas do processo, desde consultoria até representação em litígios complexos.
Abaixo estão alguns dos serviços que oferecemos nesta área:
1) Negócios Imobiliários
– Incorporações e Loteamentos: Assessoramos incorporadoras e loteadoras na estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários, incluindo análise de viabilidade jurídica, planejamento tributário para redução da carga incidente na operação, avaliação de aspectos de zoneamento, licenciamento ambiental, regulamentações municipais e estaduais, entre outros.
– Compra e Venda de Imóveis: assistência jurídica na compra e venda de imóveis, garantindo a segurança e a legalidade do processo, desde a negociação até o fechamento do negócio, incluindo a elaboração e revisão de contratos.
– Assistência em Transações Imobiliárias: orientação jurídica em diversas transações imobiliárias, como permutas, doações, arrendamentos e cessões de direitos, assegurando que os interesses dos clientes sejam protegidos.
2) Locações
– Análise e Elaboração de Contratos de Locação: Auxiliamos proprietários e locatários na análise e elaboração de contratos de locação residencial, comercial e industrial, assegurando que todas as cláusulas contratuais estejam claras, justas e em conformidade com a legislação aplicável.
– Renovação e Rescisão de Contratos: Prestamos assistência na renovação e rescisão de contratos de locação, orientando os clientes sobre seus direitos e obrigações legais e representando seus interesses em negociações e litígios.
– Ações de Despejo: assistência em ações de despejo por falta de pagamento ou descumprimento contratual, garantindo que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e que os interesses dos clientes sejam protegidos.
3) Regularização de Imóveis
– Regularização Fundiária: Auxiliamos proprietários na regularização de imóveis, incluindo a obtenção de documentos e registros necessários para regularizar a posse ou propriedade de terras.
– Regularização de Condomínios: Prestamos assessoria legal para condomínios residenciais e comerciais, ajudando na elaboração e revisão de regulamentos internos, bem como na resolução de conflitos entre condôminos.
4) Litígios Imobiliários
– Ações Possessórias: Representamos proprietários em ações possessórias, como reintegração e manutenção de posse, com vistas a proteger seus direitos de propriedade ou posse contra invasões ou turbações ilegais.
5) Due Diligence Imobiliária
– Auditoria Legal: Realizamos auditorias legais abrangentes para identificar quaisquer problemas ou riscos relacionados a imóveis, fornecendo informações cruciais para tomada de decisão em transações imobiliárias.