O escritório conta com equipe especializada em Direito Internacional, oferecendo suporte tanto para indivíduos quanto para empresas em suas necessidades legais relacionadas ao Brasil.

Para pessoas físicas, ajudamos com questões práticas como a obtenção de CPF (Cadastro de Pessoa Física) para estrangeiros que desejam viver ou trabalhar no país. Já para empresas que planejam se estabelecer no Brasil, fornecemos uma assistência completa, cuidando de todo o processo de adaptação às leis locais, desde a criação da empresa até a estruturação de contratos e negociações.

Seja um serviço simples ou uma operação mais complexa, nossa equipe está preparada para oferecer o melhor suporte possível, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas de forma clara e eficiente.

É sabido que o Direito Internacional envolve muitos aspectos diferentes e pode se interligar com várias áreas do conhecimento. Por isso, trabalhamos de forma integrada, contando com a colaboração de profissionais de diferentes especialidades, para garantir que cada caso seja tratado com o máximo de cuidado e precisão.

Nosso objetivo é trazer segurança e confiança aos nossos clientes, assegurando que todos os procedimentos sejam realizados de maneira clara, transparente e ética. Dessa forma, mantemos nossos clientes sempre informados sobre cada passo do processo, para que se sintam seguros acerca dos procedimentos adotados.

Abaixo estão alguns dos serviços ofertados:

1) Vistos:

Auxiliamos indivíduos na obtenção de diversos tipos de vistos, a partir da assessoria completa sobre os requisitos legais e específicos de cada tipo. A assessoria abarca desde a consultoria inicial, passando pela análise detalhada dos documentos e o acompanhamento do processo junto às autoridades competentes, até a emissão do visto desejado. Portanto, estamos ao lado de nossos clientes em cada fase.

Vistos Brasileiros:
– Visto de Visita (Turismo)
– Visto de Trabalho
– Vistos Temporários (Estudantes, Atletas, Investidores, Artistas e de Reunião Familiar, Nômade Digital)

Vistos Portugueses:
– Visto D7 (Aposentadoria)
– Visto D8 (Nômade Digital)
– Visto Gold (Investidores)
– Visto de Procura de Trabalho

2) Autorização de Residência:

Estrangeiros que desejam residir no Brasil, necessitam cumprir os requisitos delimitados pelo governo brasileiro, para obter a autorização de residência de forma legal e descomplicada. Assim, entendendo que cada caso é único, realizamos a análise detalhada do perfil do cliente para determinar a categoria de residência mais adequada, realizamos o protocolo o pedido após organização da documentação necessária, acompanhando o procedimento até a emissão do Registro Nacional Migratório (RNM).

– Residência com base na reunião familiar
– Residência para investidores
– Residência para fins de estudo
– Residência para aposentados/pensionistas.

3) Naturalização:

Oferecemos uma assessoria jurídica abrangente para estrangeiros que buscam obter a naturalização brasileira.

Nosso trabalho começa com uma análise cuidadosa da elegibilidade de cada cliente, considerando critérios como tempo de residência no Brasil, histórico criminal e outros requisitos específicos exigidos pela legislação brasileira. Acompanhamos todo o processo, desde a preparação e organização da documentação necessária até a obtenção do passaporte brasileiro.

● Análise do procedimento, se será por Naturalização Ordinária, Extraordinária, Provisória ou Especial.

● Dupla Cidadania: Realizamos o estudo de caso completo para análise de enquadramento do cidadão para obtenção de dupla cidadania, de acordo com os documentos fornecidos e a nacionalidade informada.

● Planejamento Migratório: Prestamos consultoria em planejamento migratório para investidores, empreendedores e profissionais que desejam residir ou estabelecer negócios no Brasil.

Nosso serviço inclui a elaboração de um estudo completo das opções disponíveis, considerando o perfil e os objetivos de cada cliente. Apresentamos as alternativas viáveis, seja para a obtenção de vistos de investimento, abertura de empresas, ou outras formas de residência legal no país.

4) Homologação de Sentença Estrangeira:

A homologação de sentença estrangeira é necessária para que decisões judiciais de outros países sejam reconhecidas no Brasil. Esse processo é conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e envolve a análise de documentos e o cumprimento de requisitos legais específicos.

Todo procedimento judicial realizado em outro país, para possuir eficácia no Brasil necessitam ter a sentença homologada, seja um divórcio, a adoção de menores ou uma ação de alimentos.

Nosso escritório cuida de todas as etapas desse procedimento, desde a verificação da documentação necessária até a elaboração e protocolo da petição junto ao Tribunal. Acompanhamos o processo de perto, mantendo nossos clientes informados e prestando assistência completa até o arquivamento final.

5) Registro de Empresas Estrangeiras no Brasil:

Abrir uma empresa em um novo país pode ser um processo complexo, com diversas regulamentações e requisitos legais a serem cumpridos. Nosso escritório auxilia empresas estrangeiras em todas as etapas do processo de criação e registro de suas filiais ou subsidiárias no Brasil, desde a escolha do tipo societário mais adequado, passando pela elaboração e registro do contrato social, até a obtenção de todas as autorizações e licenças necessárias para o funcionamento legal da empresa no território brasileiro.

Serviços Incluídos:

– Análise jurídica e estratégica para a escolha do modelo empresarial.
– Elaboração e registro de contratos sociais e demais documentos legais.
– Assessoria sobre compliance e adequação às normas brasileiras.
– Apoio na obtenção de licenças e alvarás necessários para a operação.
– Acompanhamento contínuo para garantir a conformidade com as obrigações legais.

6) Assessoria na Importação/Exportação de Produtos e Serviços:

Realizamos consultoria e assessoria para empresas brasileiras que desejam exportar produtos e/ou serviços, bem como, para empresas estrangeiras que desejem exportar para o Brasil, com o intuito de expandir suas operações.

Serviços Incluídos:

– Análise completa da legislação vigente nos países envolvidos na importação ou exportação.
– Estudo das áreas comerciais para identificar oportunidades e riscos.
– Elaboração de contratos internacionais e revisão de termos de negociação.
– Assessoria em questões aduaneiras, tributárias e de compliance.
– Acompanhamento de processos junto às autoridades competentes e resolução de eventuais impasses legais.