Atentos aos desafios únicos enfrentados pelos condomínios e associações, nossos serviços especializados visam fornecer uma assessoria sob medida, que atenda às necessidades específicas de cada empreendimento e promovam uma convivência saudável e satisfatória entre os condôminos e associados.
Estamos comprometidos com a entrega de orientação jurídica confiável e eficaz ao longo de todas as fases do ciclo de vida de um empreendimento, desde sua formação inicial até a resolução de disputas e questões de manutenção contínua.
Abaixo estão alguns dos serviços que oferecemos nesta área:
1) Assessoria Jurídica Completa
Oferecemos uma assessoria jurídica abrangente e personalizada para condomínios e associações de moradores, cobrindo todos os aspectos legais que envolvem a administração condominial.
Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades do condomínio, atuando preventivamente para evitar litígios e resolvendo de forma eficaz os conflitos existentes. Estamos presentes em cada etapa, desde a consultoria até a implementação de soluções estratégicas.
2) Elaboração de Convenção, Regimento Interno e Estatuto Social
Realizamos uma análise detalhada das necessidades e características específicas do condomínio/associação, levando em consideração fatores como o tipo de empreendimento, as áreas comuns, as unidades privativas e as demandas dos condôminos.
Assim, desenvolvemos cláusulas personalizadas que se adequem a realidade do empreendimento, como o uso das áreas comuns, a administração e manutenção das instalações, as responsabilidades dos condôminos e as regras de convivência.
Por fim, asseguramos que os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente e respeitem os direitos e garantias dos condôminos e associados, possibilitando o exercício de uma gestão eficiente, transparente e harmoniosa do empreendimento.
3) Participação em Assembleias
Participar de assembleias condominiais é uma parte crucial da vida em condomínio, por isso, atuamos desde a elaboração ou revisão do edital de convocação, realizando uma análise prévia da pauta e de quaisquer documentos relevantes à ordem do dia.
Ademais, proporcionamos aconselhamento jurídico durante toda a assembleia. Nossa presença visa orientar os síndicos e condôminos quanto às decisões a serem tomadas, evitando que questões jurídicas sejam negligenciadas ou mal interpretadas, esclarecendo eventuais dúvidas jurídicas sobre a pauta a ser deliberada e garantindo a segurança jurídica do ato.
4) Recuperação da Inadimplência
Desenvolvemos um Método Exclusivo de Cobrança Personalizada, focado em maximizar a recuperação de valores em atraso com sensibilidade e eficácia. Nosso método envolve:
• Análise comportamental do devedor: compreendemos o perfil do inadimplente para abordar a cobrança de maneira personalizada.
• Negociação inteligente: oferecemos opções viáveis de pagamento, facilitando a quitação e evitando desgastes.
• Monitoramento constante: acompanhamos de perto cada caso, ajustando as estratégias conforme necessário.
• Ação Judicial: atuamos rapidamente quando a cobrança extrajudicial não surte efeito, utilizando medidas legais para garantir a satisfação do crédito.
5) Emissão de Pareceres Jurídicos
A emissão de pareceres jurídicos na área do Direito Condominial é um serviço essencial para fornecer orientação legal, esclarecer dúvidas e oferecer soluções jurídicas adequadas a situações complexas que surgem na administração e convivência em condomínios.
Nossos pareceres são elaborados por advogados especializados, com sólidos conhecimentos na legislação condominial e vasta experiência em lidar com questões jurídicas específicas nesse contexto.
6) Elaboração, Análise e Revisão de Contratos
Ao elaborar, analisar e revisar contratos, realizamos uma análise minuciosa de cada cláusula contratual, buscando garantir que os interesses do condomínio/associação sejam protegidos e que os termos e condições contratuais sejam justos
Assim, buscamos identificar e mitigar potenciais riscos contratuais, reduzindo a possibilidade de litígios e prejuízos financeiros para o condomínio.
7) Due Diligence Contratual
A due diligence contratual permite identificar antecipadamente potenciais riscos contratuais, evitando surpresas desagradáveis no futuro e proporcionando maior segurança jurídica ao condomínio em suas contratações.
Com base nas conclusões e recomendações da due diligence, os responsáveis pelo condomínio/associação podem tomar decisões mais embasadas e estratégicas em relação aos contratos existentes e futuros.
8) Due Diligence Trabalhista
Nossa due diligence trabalhista verifica a regularidade das relações de trabalho no condomínio, prevenindo passivos trabalhistas futuros. Revisamos contratos, políticas de RH, e práticas de gestão de pessoal, assegurando que o condomínio esteja em conformidade com a legislação trabalhista e reduzindo o risco de ações judiciais.
Com base na análise realizada, oferecemos recomendações para corrigir eventuais irregularidades encontradas e desenvolvemos planos de ação para lidar com passivos trabalhistas identificados, incluindo medidas corretivas, ajustes em procedimentos internos e implementação de políticas para evitar futuras contingências.