Os desafios no acesso aos tratamentos médicos adequados, especialmente no caso de doenças raras, podem ser significativos e impactar diretamente a saúde e o bem-estar dos pacientes. A nossa atuação no Direito da Saúde é voltada para a defesa do direito à saúde, garantindo o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças graves, com especial atenção a crianças que necessitam de remédios específicos de alto custo.

Contamos com uma equipe de advogados especializados em questões de saúde, que atuam tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, desenvolvendo estratégias jurídicas para assegurar que os direitos dos nossos clientes sejam plenamente atendidos. Além de proteger os interesses dos clientes, nosso trabalho é voltado para a promoção de um impacto social positivo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos os pacientes que atendemos.

Abaixo estão alguns dos serviços que oferecemos nesta área:

1) Consultoria Preventiva e Assessoria Jurídica

Nossa atuação preventiva visa fornecer um suporte integral aos nossos clientes, evitando litígios judiciais ou administrativos que possam comprometer o acesso aos tratamentos de saúde necessários. Oferecemos assessoria em questões específicas, elaborando pareceres baseados na análise detalhada de cada caso.

Conheça os principais serviços nesta categoria:

• Análise de Impacto Regulatória para Medicamentos
• Consultoria em Direito da Saúde
• Assessoria para Aquisição de Medicamentos Especiais
• Elaboração de Pareceres Jurídicos em Saúde
• Proteção do Direito à Saúde Infantil

2) Contencioso em Direito da Saúde

Atuamos em processos judiciais e administrativos para garantir que os direitos dos nossos clientes sejam respeitados, assegurando o acesso a tratamentos médicos essenciais aos pacientes, inclusive medicamentos de alto custo. Nossa equipe é experiente na defesa dos interesses de pacientes que enfrentam desafios no acesso aos cuidados de saúde, com foco na promoção de sua qualidade de vida.

Serviços oferecidos:

• Ações Judiciais para Fornecimento de Medicamentos
• Ações Judiciais para realização de cirurgias de urgência e quaisquer procedimentos necessários à saúde dos clientes
• Ações Judiciais em virtude da negativa de cobertura de exames
• Ações Judiciais para reembolso de despesas médico hospitalares
• Ações judiciais de negativa de home care pelo plano de saúde
• Ações judiciais pelo cancelamento indevido de plano de saúde
• Ações judiciais em razão de reajuste abusivos de plano de saúde
• Ações Judiciais em razão de negativa de cirurgia reparadora
• Ações Judiciais em razão de negativa de tratamento por carência contratual
• Ações Judiciais em razão de erro médico
• Ações Judiciais de reparação em razão do não fornecimento de moradia aos médicos residentes