A área de Direito Trabalhista desempenha um papel fundamental na garantia de relações laborais justas e equilibradas, tanto para empresas quanto para trabalhadores.

Por meio de consultoria jurídica, contencioso, negociação coletiva, auditoria e due diligence trabalhista, a Phileto Pugliese oferece suporte completo para as empresas se manterem em conformidade com a legislação e para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo, seguro e produtivo.

1) Consultoria e Assessoria Jurídica

● Orientação Legal Contínua: Prestamos consultoria jurídica constante às empresas, oferecendo orientações sobre a legislação trabalhista, normas regulamentadoras e jurisprudência atualizada, ajudando na tomada de decisões estratégicas relacionadas a contratações, demissões, remuneração, jornada de trabalho, entre outros.

● Elaboração e Revisão de Documentação: Auxiliamos na redação e revisão de contratos de trabalho, regulamentos internos, políticas de recursos humanos, acordos de confidencialidade e demais documentos relacionados, garantindo sua conformidade com a legislação vigente e a proteção dos interesses da empresa.

2) Contencioso Trabalhista

● Defesa em Processos Judiciais: Representamos empresas em processos judiciais trabalhistas, incluindo ações individuais e coletivas, contestando reclamações trabalhistas, defendendo-as de demandas indevidas e buscando soluções favoráveis perante os tribunais.

● Reclamatória Trabalhista: Também atuamos na defesa dos direitos dos trabalhadores, apresentando reclamatórias trabalhistas em casos de descumprimento de obrigações trabalhistas, assédio moral, discriminação, rescisões injustas, entre outras violações.

3) Negociação Coletiva e Acordos

● Mediação e Conciliação: Participamos ativamente de mediações e conciliações extrajudiciais entre empregadores e empregados, buscando resolver conflitos de forma amigável e evitar litígios prolongados, promovendo um ambiente de trabalho harmonioso e colaborativo.

● Acordos Coletivos: Assessoramos na negociação e elaboração de acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas, planos de participação nos lucros, programas de benefícios, visando estabelecer condições justas e equilibradas para ambas as partes.

4) Auditoria e Due Diligence Trabalhista

● Auditoria Trabalhista Preventiva: Realizamos auditorias periódicas nas práticas trabalhistas das empresas, identificando eventuais irregularidades, riscos de passivos trabalhistas e oportunidades de melhoria, proporcionando uma gestão mais eficiente e segura dos recursos humanos.

● Due Diligence em Transações Corporativas: Durante processos de fusões, aquisições, terceirizações ou reestruturações empresariais, conduzimos due diligence trabalhista detalhadas, avaliando o histórico trabalhista da empresa alvo, identificando passivos e propondo medidas para mitigar riscos.